Um carro sem travões

Julgava o ingénuo de mim que Afonso Domingues tinha sido arquitecto, Luís de Camões poeta, Camilo Castelo Branco romancista, Soares dos Reis escultor, Domingos Bomtempo compositor, e afinal não era verdade. Eles e todos os outros, de fora e de dentro, andaram a enganar-me com esses formosos títulos quando o que os práticos sujeitos fizeram em toda a sua vida foi investir: é pois investimento a Sala do Capítulo do Mosteiro da Batalha, são investimento as redondilhas de Sôbolos rios, é investimento A Brasileira de Prazins, é investimento O Desterrado, e é investimento, só investimento, a Missa de Requiem. Dentro de alguns anos é possível que apenas consigamos encontrar os nomes daqueles senhores nas páginas das revistas de economia e finanças, entre os resultados de Microsoft e as perspectivas de Champalimaud. De futuro, sirva este exemplo, não serão escritas Histórias da Literatura Portuguesa, mas sim Histórias do Investimento Literário em Portugal. E os estudantes usarão as suas calculadoras de bolso para comprovar o valor de mercado de Jorge de Sena, de Eduardo Viana ou de José Rodrigues Miguéis…

Não pense o leitor que esta caricatura me diverte, e muito menos que me deu hoje para distraí-lo com fantasias. A realidade será pior. Acaso sabe o leitor o que é o Acordo Multilateral sobre o Investimento (ou AMI, para cumprir o preceito de reduzir tudo a siglas)? O AMI é um tratado mundial actualmente em negociação no quadro da OCDE (por extenso: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), e que tem como finalidade a liberalização total do mercado, isto é, a livre circulação dos capitais, a liberalização dos investimentos e a protecção dos investimentos estrangeiros. Este tratado, a par do seu objectivo de multilateralização sistemática dos acordos bilaterais, visa conceder aos investidores estrangeiros num país membro da OCDE as mesmas protecções de que usufruam os investidores nacionais. O campo de aplicação do AMI abrangerá a propriedade literária e artística, transformando-se portanto o autor em um investidor como qualquer outro e considerando-se como investimentos a sua obra e os seus direitos. Aos olhos do AMI, e para ficarmos com um ideia clara do caso, quando o nosso Camões salvou do naufrágio o manuscrito dos Lusíadas, estava a salvar o seu investimento, nada mais…

As consequências deste «tratado de tratantes» não cabem no espaço de um simples artigo, e ainda menos na competência científica de quem se atreveu a escrevê-lo, obrigado, como se observa, a usar dois idiomas que conhece mal: o financês e o economiquês. Mas, ainda assim, é possível desenredar da teia e pôr a nu alguns dos efeitos mais desastrosos da entrada do AMI nas vidas dos artistas e dos escritores. Tome-se nota: a) as obras dos países não membros da União Europeia poderiam beneficiar da protecção de 70 anos, mas as obras europeias não teriam a mesma protecção nos países não membros; b) um pintor norte-americano cobraria uma remuneração em Portugal pela venda de um quadro seu, mas um pintor português não receberia nenhum direito dos Estados Unidos; c) se Portugal viesse a fazer com outro país um acordo de co-produção de filmes, os produtores norte-americanos (já sei que eles não precisam, mas não é essa a questão…) poderiam reclamar os mesmos apoios; d) todos os programas europeus de ajuda à criação ficarão abertos a todos os países que não fazem parte da União Europeia; e) o produtor que detiver os direitos de uma obra passará a poder explorá-la sem pedir autorização ao autor (pessoa física) e com desprezo do seu direito moral; f) a adesão a sociedades de gestão colectiva para a cobrança de direitos de autor poderá vir a ser considerada como expropriação de um modo individual de exercício de um direito. As alíneas continuariam por aí fora, pelo menos até à letra z…

Trata-se, como se vê, de reduzir a mercadorias as obras literárias e artísticas, trata-se de abolir o conceito de direito de autor em benefício do copyright, trata-se de diluir num suposto multiculturalismo universal as identidades culturais próprias, até à sua extinção. Antigamente, nas procissões religiosas indianas, quando o grande carro de Siva passava, havia pessoas que se atiravam para debaixo das rodas e morriam esmagadas. O AMI também é um carro gigantesco, e sem travões. Mas o pior, o pior de tudo, é que estão a empurrar-nos para debaixo dele…

José Saramago

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